| Projeto: |
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PL 29 26/02/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-29/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0029-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0029-2013
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| Promulgação: |
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LEI 16.114 de 08/01/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilson Barreto |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O PASSEIO CICLÍSTICO DO ARICANDUVA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ARICANDUVA ( DISTRITO ) / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CICLISMO / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / PASSEIO CICLISTICO DO ARICANDUVA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0158-2013
ver documento Conj0663-2013
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| Veto: |
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ver documento Vepl0029-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 19/02/2013 | Encaminhado em 28/02/2013 | | PESQUISA | Recebido em 28/02/2013 | Encaminhado em 04/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 04/03/2013 | Encaminhado em 05/03/2013 | | CCJ | Recebido em 05/03/2013 | Encaminhado em 01/04/2013 | | EDUC | Recebido em 01/04/2013 | Encaminhado em 20/05/2013 | | SGP12 | Recebido em 20/05/2013 | Encaminhado em 27/05/2013 | | SGP21 | Recebido em 28/05/2013 | Encaminhado em 16/12/2014 | | SGP23 | Recebido em 16/12/2014 | Encaminhado em 09/01/2015 | | SGP22 | Recebido em 23/02/2015 | Encaminhado em 23/02/2015 | | PESQUISA | Recebido em 23/02/2015 | Encaminhado em 27/02/2015 | | SGP12 | Recebido em 27/02/2015 | Encaminhado em 27/03/2015 | | SGP21 | Recebido em 30/03/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 132, Legislatura 16 em 02/07/2014
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 168, Legislatura 16 em 09/12/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2744/2014 de 10/12/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 09/01/2015 atraves do(a) OF ATL 13/2015, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veta os artigos 2º, 3º 4º e 5º do projeto de lei nº 29/2013, atraves do Documento Recebido nro. 56/2015
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| Encerramento: |
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08/01/2015. Motivo: PROMULGADO |